O governo vai compensar os Estados do Norte pela perda de receitas de ICMS a partir da conclusão da interligação do sistema elétrico brasileiro. O MME e a área econômica estudam como será a compensação, mas não está descartada a possibilidade de criação de novo tributo. Dificilmente o novo imposto será incluído na tarifa de energia, pois o presidente Lula já vetou esta possibilidade, por causa do acordo envolvendo a Itaipu Binacional. Uma medida provisória, que está sendo redigida pela Casa Civil e por Minas e Energia, vai regulamentar a interligação completa do sistema brasileiro. Para que isso ocorra, falta apenas a entrada em operação do linhão Jauru-Vilhena, que representa 2% do total de linhas de transmissão do país. Com isso, diminui a dependência do país das usinas térmicas movidas a gás e óleo diesel, principalmente as que operam na região Norte. (Valor Econômico – 29.07.2009)
Quarta, 29 de julho de 2009
União compensará Estados do Norte por perda de ICMS na interligação elétrica
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