Energia renovável tem projeto de estímulo

Um projeto de lei em tramitação no Senado pretende estimular a produção de energia alternativa no Brasil, criando um regime especial de tributação, aos moldes do que são voltados para a exportação de serviços de tecnologia da informação (Repes) e aquisição de bens de capital para empresas exportadoras (Recap). De autoria do senador Fernando Collor (PTB-AL), a matéria propõe a criação do Regime Especial de Tributação para o Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Reinfa). O programa vai desonerar as empresas que exerçam atividades de pesquisa, desenvolvimento e produção de equipamentos utilizados na geração de energia por fontes alternativas, além das novas tecnologias de armazenamento e geração e bens de consumo que façam uso dessa energia. Para ler o projeto de lei, clique aqui. (DCI – 30.07.2009)