A Câmara dos Deputados deve ter discussão, em turno único, da Medida Provisória 466, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados. A expectativa é que o plenário da Casa vote a regulamentação ainda esta semana, já que o prazo para tramitação na Câmara acaba no próximo domingo, 30 de agosto. A MP passará a trancar a pauta da Câmara a partir de 17 de setembro, quando completará 46 dias. A MP, que regula a transição do sistema isolado para o Sistema Interligado Nacional, perderá eficácia em 30 de novembro, caso não seja votada pelos parlamentares. Segundo o site da Câmara, a MP 466 recebeu 49 emendas de deputados. (CanalEnergia – 24.08.2009)
Terça, 25 de agosto de 2009
Câmara dos Deputados vai discutir MP 466 em turno único
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