Artigo de Ivo Pugnaloni: "Avança a criação de títulos de Donos dos ...

Em artigo ao CanalEnergia, Ivo Pugnaloni, diretor da Enercons, comenta sobre a publicação do Aviso da Consulta Pública 058/09 e a Nota Técnica 291/09 SGH/ANEEL, feita pela Aneel no DOU de 20.10.09 e aprovada pelo superintendente de Gestão e Estudos Energéticos, Jamil Abid, para mudar as regras de inventários dos rios brasileiros. Para ele, as mudanças são claramente favoráveis à concentração do mercado e incentivam de forma aberta, à formação de cartéis. Pugnaloni destaca como alguns considerem imperativo para que a área tenha condição de atuar sem ser constantemente questionada sobre suas decisões que tenha sido incluso na Resolução competência para que a SGH discipline temas polêmicos relacionados aos estudos de inventario. Para ele, no entanto, a qualidade dos serviços sofrerá com essa “liberalização de 80% do aceite". O diretor da Enercons encerra frisando que para que o País se mantenha moderno, competitivo e eficiente, deve estar livre de cartéis, com regras estáveis, que só possam ser alteradas com justificativas claras. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 28.10.2009)