ARSESP apresenta metodologia a ser utilizada no processo de Revisão Tarifária

Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo realizará no dia 05/03, em São Paulo, audiência pública para colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar, a ser expedido pela ARSESP, que estabelecerá a metodologia a ser utilizada no processo de Revisão Tarifária dos contratos de concessão das distribuidoras de gás canalizado do Estado de São Paulo.O processo de Revisão Tarifária da COMGÁS será completado em 31/05/2009, da Gas Brasiliano em 10/12/2009 e da Gás Natural SPS em 31/05/2010. O primeiro ciclo de revisões ocorreu entre os anos de 2004 e 2005. A Revisão Tarifária é um processo de reposicionamento dos valores das tarifas das distribuidoras de gás canalizado realizado a cada cinco anos e previsto nos contratos de concessão. Neste ano, particularmente, serão estabelecidas também as regras básicas da abertura do mercado de gás canalizado para os usuários livres. A comercialização livre deverá ocorrer a partir de 31/05/2011. A proposta metodológica a ser utilizada no processo de revisão tarifária das concessionárias de gás canalizado pode ser obtida na página da ARSESP na internet (www.arsesp.sp.gov.br/), no link "Gás Canalizado/Revisão Tarifária/Audiência Pública 001/2009". (ARSESP - 20.02.2009)