Os três pilares para a construção do chamado “Novo Modelo”, apresentado no final de 2003, foram a segurança de suprimento energético, a contratação eficiente para o mercado regulado e a inserção social por meio da universalização. Durante os anos de 2004 e 2005, a sociedade acompanhou o encaminhamento das reformas regulatórias do Setor Elétrico, que incluiu regulamentações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Decretos Complementares, Procedimentos de comercialização e liquidação de energia (Mercado Atacadista de Energia - MAE/Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE) e a Convenção de Comercialização. Para os grandes consumidores, na definição do novo modelo era vital a manutenção de alguns atributos imprescindíveis, como a liberdade de escolha do fornecedor, o foco na segurança e na expansão e a participação do capital privado na oferta de energia. Acesse a seção de artigos do site do seminário para ler o artigo do presidente-executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) na íntegra. Endereço: www.nuca.ie.ufrj.br/gesel/eventos/seminario5anos (GESEL-IE-UFRJ - 05.03.2009)
Quinta, 5 de março de 2009
Artigo/Ricardo Lima, da Abrace: O mercado de energia elétrica com o novo marco regulatório
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