O Ministério Público Federal (MPF) não vai desistir da luta para que a Hidrelétrica de Belo Monte atenda a todas as exigências legais. O procurador da República Ubiratan Cazetta disse ontem que a licença prévia é só uma etapa do processo de construção e ela também será analisada pelo MPF. A licença prévia é a primeira das três licenças que fazem parte do processo de licenciamento ambiental. Caso sejam cumpridas todas as condições, a segunda etapa será a licença de instalação, que autoriza o início das obras. A última é a autorização de funcionamento da usina."Todas as fases serão acompanhadas pelo MPF, que poderá ingressar com novas ações", emendou o procurador Daniel César Avelino. Ele não descarta a hipótese de embargar a obra diante dos erros até agora cometidos. (Estado de São Paulo – 03.02.2010)
Quarta, 3 de fevereiro de 2010
MPF diz que pode embargar a obra de Belo Monte
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