Governo decide flexibilizar prazos previstos no novo Código Mineral

O governo decidiu flexibilizar o novo Código Mineral nos dois prazos previstos para pesquisa e lavra em jazidas que serão concedidas. O minerador poderá renovar o período de 35 anos para exploração automaticamente, o que não era admitido no começo. Além disso, a empresa que solicitar autorização de pesquisa de lavra em determinado terreno poderá ter mais de cinco anos para fazer sua avaliação ou ter mais facilidades para prorrogar esse período. Essas condições serão revistas em favor das empresas, conforme indicado em reunião entre representantes do MME e do setor produtivo na semana passada. Mesmo com as alterações já assumidas pelo MME na proposta de envio do novo marco da mineração, o setor produtivo ainda não se definiu entre apoiar ou ser contrário às normas. Uma reunião na quinta-feira na sede do Instituto Brasileiro das Mineração (Ibram) deverá selar a posição dos mineradores sobre a proposta do novo código mineral. (Valor Econômico – 23.02.2010)