Nova regra deve agilizar licenciamentos

A partir do segundo semestre deste ano, o governo federal terá um novo modelo de licenciamento ambiental. A proposta, em fase final de formulação no MMA, tem como principal objetivo agilizar as autorizações para obras de infraestrutura emitidas pelo Ibama, órgão subordinado à pasta e responsável pela canetada da licença. Ao longo do governo Lula, esse tema tem se mantido à frente de embates entre a área ambiental e os demais setores do governo, encabeçados pela Casa Civil da Presidência, que cobram pressa na emissão das licenças para o início de obras de infraestrutura, como rodovias e usinas hidrelétricas. Em linhas gerais, o novo modelo dará mais rapidez para o início de obras. Nas palavras de um assessor do ministério, a ideia é criar procedimentos para que o governo não fique refém de técnicos do Ibama e que esses mesmos servidores não impeçam o avanço de obras prioritárias. Essa ideia de um novo modelo vem desde a gestão Carlos Minc, mas ganha prioridade na pauta da nova ministra, Izabella Teixeira. (Folha de São Paulo – 08.04.2010)