Novas regras vão agilizar licenciamento

O MMA prepara novas regras para tornar o processo de licenciamento mais rápido e objetivo. Entre as medidas previstas está a definição de modelos prévios de textos para serem usados nos termos de referência e, assim, criar parâmetros para acelerar as avaliações. Com isso, espera-se criar normas mais claras e rígidas também para a forma como os técnicos elaboram os pareceres. O volume de documentos exigidos vai variar conforme o setor e o tamanho da obra. Com os temos de referência padronizados, será possível acelerar os processo de análise, por exemplo, para a avaliação de ferrovias com características similares ou de campos de petróleo vizinhos. Segundo o diretor de licenciamento ambiental do Ibama, Pedro Alberto Bignelli, o Ibama também passará a exigir mais informações do empreendedor no momento em que ele apresentar o projeto. Com a novidade, o governo espera que as obras do PAC previstas para iniciar ou terminar ainda no governo Lula não sofram atrasos por motivos ambientais ao longo do ano. Outra medida que será implementada pelo governo é a definição de prazos idênticos para todos os órgãos que atuarem no processo de licenciamento. Segundo Bignelli, o governo discute atualmente a forma como apresentará esse novo pacote de medidas. (Valor Econômico – 09.04.2010)