Um grupo com 90 trabalhadores da hidrelétrica de Belo Monte iniciaram nesta segunda-feira (15/04) uma rotina de reuniões com órgãos públicos em Belém (PA). Pela manhã, eles participaram de reunião na Câmara dos Vereadores, pedindo apoio para conseguir negociar uma pauta com 35 reivindicações junto ao Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM). Na sequência, os trabalhadores seguiram em passeata até a sede do Ministério Público do Trabalho, onde pediram aos procuradores para que o consórcio seja convocado para uma reunião. Nesta tarde, está prevista uma reunião com a OAB - Seccional Pará. Segundo Valter Santos, da Conlutas, não há previsão de retorno dos trabalhadores às obras. Eles devem ficar a semana toda na capital paraense realizando manifestações e reuniões. (Jornal da Energia – 15.04.2013)
Terça, 16 de abril de 2013
Operários de Belo Monte realizam manifestações e reuniões em Belém (PA)
Indefinição sobre tributação é mais uma barreira para a microgeração
A questão da tributação da energia produzida por mini e microgeradores esteve no centro das discussões durante a quinta edição do Solar Invest, realizado em São Paulo nesta segunda-feira (15/04). Embora a Resolução Normativa 482/2012 informe que a relação entre a energia injetada pelo migrogerador na rede da distribuidora de energia seja de "compensação", as Secretarias das Fazendas Estaduais estão orientadas a realizar a cobrança de ICMS. De acordo com Secretaria da Fazenda de São Paulo, a tributação deve incidir sobre toda energia consumida na unidade consumidora, independente da quantidade de energia que tenha sido injetada, informou o presidente da Abradee, Nelson Fonseca Leite. "Esse procedimento diminui a atratividade do investidor (em microgeração)", lamentou Leite. (Jornal da Energia – 15.04.2013)
BNDES desembolsa R$ 2,19 bi para o setor no 1º trimestre
O BNDES desembolsou R$ 2,19 bi para o setor de energia elétrica no primeiro trimestre de 2013, representando 24% dos R$ 9,2 bi destinados para a área de infraestrutura. Houve uma queda de 15% no trimestre na comparação com o mesmo período do ano passado. As aprovações para o setor elétrico chegaram a marca dos R$ 4,4 bi no período de um total de R$ 15 bi para projetos de infraestrutura. O crescimento nas aprovações no trimestre foi de 45%. Os desembolsos do BNDES no terceiro trimestre somaram R$ 37,2 bi, com alta de 52% na comparação com o mesmo período de 2012. O nível dos desembolsos é o mais alto da história do BNDES para o primeiro trimestre e indica uma recuperação expressiva dos investimentos, com destaque para as liberações destinadas a máquinas e equipamentos e ao setor industrial. O ritmo das aprovações do Banco vai na mesma direção da retomada do nível de atividade, com total de R$ 40,7 bi e alta de 51%. (Agência CanalEnergia – 15.04.2013)
