Leilões

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse nesta segunda-feira que a hidrelétrica Três Irmãos, deve acontecer em no máximo dois meses. A concessão venceu em 2011. Como a Cesp não aderiu, ano passado, ao programa do governo de renovação condicionada dos contratos, a usina deverá ser relicitada. A Cesp deverá continuar operando a usina até o leilão. Em entrevista coletiva sobre a situação do abastecimento de energia elétrica no país, Zimmermann disse que o governo solicitou formalmente que a termelétrica de Uruguaiana (RS) volte a operar e confirmou que o governo trabalha para uma solução de longo prazo para a usina do grupo AES. Na entrevista, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, descartou que o país esteja em risco de racionamento de energia elétrica e assegurou que os problemas com os reservatórios das hidrelétricas foram superados.  (O Estado de S. Paulo – 08.04.2013)

O leilão da hidrelétrica de Três Irmãos, a maior usina do rio Tietê, será um marco na história do setor elétrico. Inaugurada em 1993, a hidrelétrica foi construída pela Cesp, mas a estatal paulista está, neste momento, prestes a devolvê-la à União. A partir de agora, os concessionários das hidrelétricas já amortizadas só receberão pelos serviços de operação e manutenção . Vencerá a licitação quem oferecer a menor tarifa, como já tem sido feito no leilão das novas hidrelétricas. Não está escrito se essa será a tarifa do leilão, mas é esperado que o governo mantenha a mesma proposta feita à Cesp - e recusada pela geradora. Segundo o presidente da EPE ainda não foi definida uma data para o leilão de Três Irmãos, mas é possível que ele ocorra no fim do primeiro semestre, ou início do segundo. Apesar das baixas tarifas, 70% menores que as cobradas pela Cesp até hoje, não devem faltar interessados nas usinas da estatal paulista. (Valor Econômico – 05.04.2013)

A Portaria nº 2.572  do Ministério de Minas e Energia (MME), de 12 de março de 2013, apresenta a composição da Comissão dos Leilões de Energia Existente. (Aneel – 01.04.2013)