Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ - Regulação do Setor

GESEL: sociedade com fundos de previdência e BNDESPar ou a não renovação de concessões são soluções possíveis para Eletrobras

nospam@example.com (Fabiano Lacombe) — Tue, 16 Apr 2013 14:16:56 -0300

A Eletrobras apresenta até o fim de junho estudos para a reestruturação de seu negócio de distribuição. As seis distribuidoras controladas pela estatal não cabem mais na receita da companhia, drasticamente reduzida pela MP 579, que antecipou a renovação de concessões de geração e transmissão, para obter redução média de 20% nas tarifas de energia. O coordenador do Grupo de Estudo do Setor de Energia Elétrica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel/UFRJ), Nivalde de Castro, vê duas alternativas para reverter o quadro das distribuidoras. "Uma delas seria criar uma empresa só das distribuidoras e abrir o capital dessa empresa, aceitando a participação de outros agentes, como fundos de previdência e o BNDESPar", sugere Castro. A nova empresa deveria ter, na opinião do professor da UFRJ, uma gestão profissional, não diretamente vinculada à atual diretoria da Eletrobras. "Uma diretoria profissional pode ter mais liberdade de adotar medidas para permitir o reequilíbrio econômico dessas empresas, que atuam em mercados dinâmicos", diz. Outra alternativa, para o Gesel, é a Aneel não conceder a renovação de concessões à Eletrobras, por conta da má qualidade do serviço oferecido, e abrir processo de licitação para outros interessados. "A decisão de privatizar, pegar essas empresas, ainda sob concessão da Eletrobras, e fazer um leilão, é uma coisa. Outra coisa é quando vence a concessão. A mudança de controle está dentro da regra do jogo e seria politicamente mais confortável", avalia. Castro cita como exemplo a recuperação da Cemar, adquirida pelo grupo Equatorial Energia. Comprada em 2004, a Cemar tinha prejuízo líquido de R$ 31 milhões. Em 2012, registrou lucro líquido de R$ 384,9 milhões e ocupa atualmente o terceiro lugar no ranking de qualidade das distribuidoras da Aneel. (DCI – 15.04.2013)

Ildo Sauer: é possível reestruturar essas empresas mantendo-as no Sistema Eletrobras

nospam@example.com (Fabiano Lacombe) — Tue, 16 Apr 2013 14:16:37 -0300

A venda de ativos ou a abertura de capital das empresas do grupo Eletrobras para o setor privado são considerados, por agentes de mercado e pela própria Eletrobras, como opções possíveis para solucionar os problemas da holding na área de distribuição. No entanto, qualquer decisão rumo à privatização será politicamente desconfortável para o governo, às vésperas de uma nova eleição presidencial. O ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras (2003-2007) e diretor do IEE-USP, Ildo Sauer, defende que é possível reestruturar essas empresas mantendo-as no Sistema Eletrobras. "É preciso sanear tecnicamente e economicamente", afirma. "Se a rede está deficitária, é preciso um plano de recuperação. É poste, transformador, sistema de comando e controle, medição. Tudo isso é tecnologia conhecida, que agora, com as redes inteligentes, pode ser gerida com muita eficácia. Não tem razão para o que está acontecendo lá. É desleixo", sentencia. Quanto ao problema de inadimplência das distribuidoras, localizadas em regiões de renda menor do que a média nacional, Sauer lembra que os maiores maus pagadores são empresas, e não consumidores residenciais. "Só uma pequena fatia desses consumidores ainda exigem cuidados, se os subsídios dados a eles, como Bolsa Família, não permitirem pagar a conta", diz. Para o professor da USP, as distribuidoras eram problemas locais que se transformaram em "sangrias" permanentes. "Ao invés de reestruturar o sistema de gestão, nada foi feito, as empresas estão com os mesmos problemas herdados de sempre. Para resolver isso é só querer, basta um sistema tarifário e de manutenção e operação adequados", acredita. (DCI – 15.04.2013)

Luz Para Todos: R$270 mi em 10 municípios próximos à Belo Monte

nospam@example.com (Fabiano Lacombe) — Tue, 16 Apr 2013 14:16:20 -0300

A partir do mês maio, as populações dos municípios próximos à hidrelétrica de Belo Monte começarão a ser beneficiadas pelo Programa Luz para Todos. O investimento total na região será de R$270 mi, atingindo, até 2014, 21.291 domicílios paraenses, espalhados por 10 municípios próximos à Belo Monte e que constam no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu). Durante esse ano, serão instaladas cerca de 15 mil ligações elétricas - o equivalente a 75 mil habitantes -, segundo informou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. “Nós queremos chegar ao final deste ano com todas essas ligações feitas na região de Belo Monte. E a partir do próximo ano vamos ampliar de maneira significativa todo esse processo”, declarou Lobão. (Jornal da Energia – 15.04.2013)

Operários de Belo Monte realizam manifestações e reuniões em Belém (PA)

nospam@example.com (Fabiano Lacombe) — Tue, 16 Apr 2013 14:16:09 -0300

Um grupo com 90 trabalhadores da hidrelétrica de Belo Monte iniciaram nesta segunda-feira (15/04) uma rotina de reuniões com órgãos públicos em Belém (PA). Pela manhã, eles participaram de reunião na Câmara dos Vereadores, pedindo apoio para conseguir negociar uma pauta com 35 reivindicações junto ao Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM). Na sequência, os trabalhadores seguiram em passeata até a sede do Ministério Público do Trabalho, onde pediram aos procuradores para que o consórcio seja convocado para uma reunião. Nesta tarde, está prevista uma reunião com a OAB - Seccional Pará. Segundo Valter Santos, da Conlutas, não há previsão de retorno dos trabalhadores às obras. Eles devem ficar a semana toda na capital paraense realizando manifestações e reuniões. (Jornal da Energia – 15.04.2013)

Indefinição sobre tributação é mais uma barreira para a microgeração

nospam@example.com (Fabiano Lacombe) — Tue, 16 Apr 2013 14:15:54 -0300

A questão da tributação da energia produzida por mini e microgeradores esteve no centro das discussões durante a quinta edição do Solar Invest, realizado em São Paulo nesta segunda-feira (15/04). Embora a Resolução Normativa 482/2012 informe que a relação entre a energia injetada pelo migrogerador na rede da distribuidora de energia seja de "compensação", as Secretarias das Fazendas Estaduais estão orientadas a realizar a cobrança de ICMS. De acordo com Secretaria da Fazenda de São Paulo, a tributação deve incidir sobre toda energia consumida na unidade consumidora, independente da quantidade de energia que tenha sido injetada, informou o presidente da Abradee, Nelson Fonseca Leite. "Esse procedimento diminui a atratividade do investidor (em microgeração)", lamentou Leite. (Jornal da Energia – 15.04.2013)

BNDES desembolsa R$ 2,19 bi para o setor no 1º trimestre

nospam@example.com (Fabiano Lacombe) — Tue, 16 Apr 2013 14:15:44 -0300

O BNDES desembolsou R$ 2,19 bi para o setor de energia elétrica no primeiro trimestre de 2013, representando 24% dos R$ 9,2 bi destinados para a área de infraestrutura. Houve uma queda de 15% no trimestre na comparação com o mesmo período do ano passado. As aprovações para o setor elétrico chegaram a marca dos R$ 4,4 bi no período de um total de R$ 15 bi para projetos de infraestrutura. O crescimento nas aprovações no trimestre foi de 45%. Os desembolsos do BNDES no terceiro trimestre somaram R$ 37,2 bi, com alta de 52% na comparação com o mesmo período de 2012. O nível dos desembolsos é o mais alto da história do BNDES para o primeiro trimestre e indica uma recuperação expressiva dos investimentos, com destaque para as liberações destinadas a máquinas e equipamentos e ao setor industrial. O ritmo das aprovações do Banco vai na mesma direção da retomada do nível de atividade, com total de R$ 40,7 bi e alta de 51%. (Agência CanalEnergia – 15.04.2013)

Com repasse da CDE, distribuidoras ficam mais tranquilas, diz Abradee

nospam@example.com (Fabiano Lacombe) — Tue, 16 Apr 2013 14:15:23 -0300

A resolução que autorizou o repasse de recursos da CDE deixou as distribuidoras em situação mais tranquila. O presidente da Abradee, Nelson Fonseca Leite, classificou a ação do governo como oportuna para resolver a questão do caixa das distribuidoras assim como a distribuição dos resultados e o impacto tarifário. Sem essa medida, disse ele, o impacto seria muito maior. Segundo ele, o caixa das distribuidoras foi preservado, pois essas empresas não teriam condições de honrar seus compromissos e investimentos, fator agora revertido na maioria dos casos, pois o valor seria superior até mesmo ao Ebtida de empresas a cada mês e o impacto tarifário. Para o presidente da Abradee, a capacidade de investimentos das distribuidoras, que estava ameaçada, agora pode ser mantida. (Agência CanalEnergia – 15.04.2013)

ESS poderia ser de R$ 3,4 bi sem a geração eólica em 2012

nospam@example.com (Fabiano Lacombe) — Tue, 16 Apr 2013 14:14:45 -0300

A geração de energia eólica no Brasil ajudou a reduzir o ESS em cerca de R$ 450 mi, somente em dezembro. Segundo cálculo apresentado nesta segunda-feira, 15 de abril, pela Associação Brasileira de Energia Eólica, se a produção de parques eólicos fosse substituída por térmicas, o brasileiro teria que pagar quase R$ 1,5 bi com esse encargo no mês. No ano, o valor evitado foi de R$ 1,6 bi, pois o ESS seria de R$ 3,4 bi. A metodologia adotada pela entidade para chegar a esse valor tomou como base a substituição da geração eólica por usinas termelétricas, que à época ainda apresentavam disponibilidade de geração no ano passado. Por meio de modelos matemáticos, a entidade simulou o deslocamento de usinas térmicas de maior preço para o cálculo do ESS, uma medida que não poderia ser mais feita por estarmos com toda a capacidade térmica em operação. (Agência CanalEnergia – 15.04.2013)

Enase - 10 anos

nospam@example.com (Fabiano Lacombe) — Tue, 16 Apr 2013 14:14:33 -0300

Em 2013, o Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico (Enase) está completando dez anos. Trata-se do único evento copromovido pelas 16 principais associações do setor elétrico brasileiro, em conjunto com o Grupo CanalEnergia e, por isso, é uma oportunidade única para se ter uma visão completa e independente de toda a cadeia envolvida com o mercado de energia elétrica no Brasil. Anualmente, as principais autoridades do setor são convidadas para painéis especiais, sendo que, na abertura ou no encerramento, o Enase tem contado com a presença dos ministros de Minas e Energia, a exemplo de Marcio Zimmerman (Enase 2011 e 2012), Edson Lobão (Enase 2010) e Dilma Rousseff, que encerrou o primeiro Enase, em 2004, como ministra de Minas e Energia. O evento acontecerá nos dias 21 e 22 de maio de 2013, no Hotel Sofitel, no Rio de Janeiro. Pra inscrições e mais informações, visite o site: http://www.enase.com.br/ (GESEL-IE-UFRJ – 16.04.2013)

Fórum Apine/CanalEnergia – Análise e impactos da resolução CNPE Nº 3/2013‏

nospam@example.com (Fabiano Lacombe) — Tue, 16 Apr 2013 14:14:21 -0300

A medida é uma transição para a introdução de nova metodologia de cálculo do PLD a ser adotada a partir de agosto de 2013. O intuito é capturar a necessidade de despacho térmico por segurança energética. O Fórum Apine/CanalEnergia – Análise e impactos da resolução CNPE Nº 3/2013 que acontecerá dia 30 de abril de 2013, no Hotel Sofitel - Rio de Janeiro, vai discutir as consequências para o mercado da Resolução CNPE Nº 3, que mudou a fórmula de cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD). Entre os convidados estão Márcio Zimmermann - secretário-executivo do MME, Romeu Rufino - diretor-geral da Aneel, Hermes Chipp - diretor-geral do ONS, e Albert Melo - diretor-geral do Cepel. Para mais informações visite o site: http://www.ctee.com.br/forumapinecanalenergia/ (GESEL-IE-UFRJ – 16.04.2013)

Editorial do jornal O Globo: “Opção necessária”

nospam@example.com (Fabiano Lacombe) — Tue, 16 Apr 2013 14:13:10 -0300

Em editorial, o jornal O Globo faz uma projeção da matriz energética brasileira no futuro próximo. Para o jornal, os eventos mais recentes relacionados ao período inesperado de secas que denunciaram as falhas de um sistema majoritariamente hidrelétrico sem uma fonte reserva adequada mostraram a necessidade do governo focar-se na ampliação da participação de usinas termoelétricas no sistema elétrico do país. O jornal também destaca a opção nuclear, que apesar do baque sofrido após o acidente de Fukushima, está voltando a sua normalidade. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 16.04.2013)

Artigo de Sérgio Leitão e Ricardo Baitelo (Greenpeace): “Memória curta”

nospam@example.com (Fabiano Lacombe) — Tue, 16 Apr 2013 14:12:37 -0300

Em artigo para o jornal O Globo, os membros do Greenpeace Brasil Sérgio Leitão e Ricardo Baitelo discutem sobre a opção nuclear após o anúncio de um plano de expansão da energia nuclear no Brasil. Para Sérgio Leitão e Ricardo Baitelo, o Brasil deve se espelhar em países como Alemanha e Japão que desativaram suas usinas e programas nucleares e mudaram seus focos para a energia renovável após o acidente em Fukushima. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 16.04.2013)

GESEL: Workshop Cidade do Futuro - Visão 2030

nospam@example.com (Fabiano Lacombe) — Thu, 11 Apr 2013 14:30:12 -0300

Acontece nesta sexta-feira, 12 de abril, o primeiro Workshop do projeto Cidade do Futuro - Visão 2030. O projeto é realizado pela CPFL, em parceria com o GESEL e a Roland Berger - Consultoria para a cidade de Campinas, São Paulo. O Workshop será na cede do CPFL Cultura de Campinas (Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1632 – Chácara Primavera – Campinas – SP). O tema deste WS é "Novos Padrões de Consumo – o comportamento do consumidor em 2030 e seus impactos para o setor energético" e os subtópicos a serem tratados vão ser a) O mundo/vida no 2030, b) Cidades do Futuro e c) Casa do Futuro. O evento contará com as presenças, dentre outros, de Amilcar Guerreiro, da EPE; Sidnei Martini, da USP; Helio Mattar, da Akatu e do Instituto Ethos; e terá coordenação geral de Nélson Hubner, ex-diretor geral da Aneel. (GESEL-IE-UFRJ – 10.04.2013)

Governo vai implementar medidas de incentivo para microgeração

nospam@example.com (Fabiano Lacombe) — Thu, 11 Apr 2013 14:29:59 -0300

O governo federal prepara uma série de medidas para incentivar a indústria em 19 setores estratégicos para a economia do país. Entre os quais, o setor elétrico será contemplado, principalmente, na área de geração como forma de reforçar a presença de fontes renováveis na matriz. O documento Agendas Estratégicas Setoriais, parte do programa Brasil Maior, foi apresentada pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior nesta quarta-feira, 10 de abril, ao Conselho Nacional do Desenvolvimento da Indústria, reunido no Palácio do Planalto, em Brasília. Em relação ao setor elétrico, um dos destaques é o incentivo a ampliação do uso da mini e microgeração distribuída no país. Para isso, o documento lista uma série de medidas que estão sendo implementadas pelo governo. Até novembro, o governo quer criar linhas de crédito do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para financiar equipamentos e serviços. Além disso, os equipamentos de geração eólica, biomassa e gás de resíduos de pequeno porte serão incluídos no programa de etiquetagem. (Agência CanalEnergia – 10.04.2013)

Aneel e ONS negam sucateamento em sistema de transmissão

nospam@example.com (Fabiano Lacombe) — Thu, 11 Apr 2013 14:29:49 -0300

O diretor-geral interino da Aneel, Romeu Rufino, e o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, negaram o sucateamento da rede de transmissão, em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Rufino e Chipp admitiram que existem equipamentos novos em operação ao lado de outros com mais de 40 anos de uso, e reconheceram a necessidade de melhoria nessas instalações, para adequá-las à demanda atual do sistema. Chipp explicou que equipamentos mais antigos exigem processo de manutenção mais frequente e disse que o sistema tem um acréscimo, a cada seis anos, de 8 mil km de linhas de transmissão. Para a Copa de 2014, segundo o diretor, foram criadas oito forças-tarefa, responsáveis pelo suprimento das cidades-sede. “O estádio deve ter vida própria. Se isso falhar, o sistema é que entra como back up”, afirmou na comissão. (Agência CanalEnergia – 10.04.2013)