José Ribas Vieira

1. Titulacão:

Doutor em Direito Público - UFRJ - 1982
Mestre em Direito Público - UFRJ - 1979
Master of Arts in L.American Studies - Ohio University - 1978
Bacharel em Direito - UFRJ -1973
Bacharel em Ciências Sociais - UFRJ - 1974
Licenciado em Ciências Sociais - UFRJ - 1976


2. Concursos Públicos:

Pós-Doutoramento - Univ. Montpellier I- Certe Bolsa Capes - 1985-1986 (França)
Prof.Assistente em Ciência Política - UFF - 1980
Prof. Adjunto em Teoria do Estado - UFRJ - 1988
Prof Titular em Teoria do Direito e Direito Constitucional - 1° lugar - UFF - 1994


3. Publicações:

Livro/Tradução

1. A Universidade Federal Fluminense: de um projeto adiado á sua interpretação.
Niterói, RJ, CEUFF/PROAC, 1985.
Esta publicação resultou de um longo processo de pesquisa com levantamento de documentação, jornais da época e realização de entrevistas.

2. Elaboração do prefácio da obra de Emmanuel 3. Sièyes-Uma Assembléia (Liber Juris, 1986).
Colaborei também na tradução da referida obra.

3. O Autoruarismo e a Ordem Constituciona1-Rio de Janeiro, Editora Renovar, 1988.
Tese de Doutorado defendida na Faculdade de Direito da UFRJ- I982.

4. A Teoria de A Regulação Jurídica. Ed. Lumen Juris - 1995.

5. Introdução à obra Princípios Políticos de Benjamin Constant-Editora Liber Juris-1989.


Artigos Publicados/ Resenhas/Organizaçao de Obras

1. "Uma visão crítica do Direito Constitucional Brasileiro" . In Revista Procés n0 10/1982.

2. "A Emenda n0 11" -In Revista Crítica Jurídica, México, Universidade de Puebla, 1983.

3. "Associações de Moradores do Rio de Janeiro e o acesso ao Judiciário - a busca de um caminho democrático" Revista do TribunaI Regional do Trabalho da Região - Belém - vol. 17, n° 33, jul.-dez. 1984.
Traduz todo desenvolvímento da pesquisa a respeito da asssociação de moradores no Rio de Janeiro no período dos anos 70.

4. "El Derecho y ei estudio de las Relaciones Internacionales en el Brasil: un balance". In Crítica Juridica-Revista Latino-americana de Política, Filosofia y Derecho, ano 1, n0 1/1984.
Este texto sitnetiza a pesquisa elaborada a partir do Grupo de Trabalho de Relações Internacionais e Política Externa (GRIPE) da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS-Brasil).

5. Elaboração de algumas resenhas para a publicação Encontros com a Civilização, da Editora Civilização Brasileira-total de artigos: 3 (três), no período final dos anos 70, envolvendo livros sobre a América Latina.

6. Instrumentos garantidores da soberania. In Revista Crítica Jurídica -publicado nos anais do 1° Simpósio de Estudos da Constituição, FD/UFF nov./87.

7. "Direitos individuais, sociais e coletivos". In Revista Processo Legislativo, Editora do Senado Federal, 1989.

8. "A ruptura do Pacto populista no Estado do Rio de Janeiro"- Cadernos do ICHF/UFF, 1990 (mimeo).
Resultou de uma longa e detalhada pesquisa sobre o governo Roberto Silveira no Estado do Rio de Janeiro (1958-1961).

9. "O Estado de Direito e o acesso à Justiça". "In Direitos Humanos, São Paulo, Editora Brasiliense, 1989. (vários autores).
Marcou o início do meu interesse pelo tema do acesso á justiça, conforme o item 4.7 deste Memorial.

10."O Poder Judiciário no Brasil: a democratização adiada" In Revista de Ciência Politica (RCP) Editora da Fundação Getúlio Vargas, fev. - abr. 1990, p. 101-107.

11. "A Pesquisa do Direito no Brasil: saídas". In Proceedings, Espanha, Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati.

12. "A historiografia da história do Direito no Brasil" com Patrícia Serra. In Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, 1990.
Fazia parte de uma História de Direito na América Latina.

13."O ensino de Direito Constitucional e a Ciência Política: uma reflexão". In
Revista de Direito Consititucional, Forense, jul.-dez. 85, 1986.
Reproduz a tese defendida durante o V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional de 17 a 19 de outubro de 1984, do qual fui, também, um dos organizadores.

14."O Poder Judiciário e a República: a democratização adiada". In Revista de Teoria Jurídica e Práticas Sociais. UFRJ/NIDS, 1989.

15."Oliveira Vianna, uma trajetória polêmica". In Revista do Trtbunal Regional do Trabalho da -jan.-jun. 1992, p. 207-213.
Integra o projeto de produção em vídeo sobre Oliveira Vianna, ainda inacabado, para o Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF).

16. "A dessacralização e o alongamento das categorias sociais na compreensão do Direito". In Laws and Rights (org. por Vincenzo Feirari), Giuffrè Editore, 1991, p. 271-278.
Este artigo é importante dentro da minha formação acadêmica porque indica uma preocupação em elaborar categorias analíticas para o campo jurídico.
É o resultado, também, da minha participação no Congresso do Comitê Internacional de Sociologia Jurídica (Bolonha, Itália-1988).

17. "O Judiciário e a democratização adiada: alternativas". In Lições de Direito Alternativo, vol.2, (Edmundo Lins de Arruda Jr. org.) São Paulo, Editora Acadêmica, 1992p. 115-125.

18. Resenha "A cidadania ativa - Referendo, plebiscito e iniciativa popular". In Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 19- ANPOCS/Relume Dumará, p. 103-104.

19. "As Relações Internacionais e o processo constituinte brasileiro". In Brasil 13 -Perspectivas Internacionais - PUC-RJ, jan.-mar. 1987.

20. "Sobre o Integralismo e sua especificidade". In PUC-Ciêncta, n0 5, 1990 (Resenha).

21. "Desafios e prioridades para a reforma de ensino jurídico no Brasil". In OAB-Ensino Jurídico-Diagnóstico, Perspectivas e Propostas-Brasília, Const. Federal, 1992, p. 167-180.

22. "Palavra e sangue. Política e sociedade na America Latina". In Contexto Internacional 9- (Resenha>, IRI, PUC-RJ, jan.-jun. 1989.

23. "O Processo Constitucional e as (pós) transições políticas: casos comparativos". In Direito, Estado e Sociedade, PUC-RJ, Departarnento de Ciências Jurídicas n0 1, jul.-dez. 1991, p. 97-125.
Apresentado, originaLmente, no Pós-Congresso do Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati (julho/91), com o apoio do CNPq.

24. Comentários sobre o texto: "Democracia política, integração regional e contexto global na América Latina"; Comentários sobre o texto "La integración Latino Americana" e o trabalho "O Tratado de Assunção: uma alternativa à globalização da América Latina?" em Anais do I Seminário de Universidades pela Integração- Brasil e Argentina, Recife, 1991.
Trabalhos apresentados representando a Universidade Federal Fluminense (UFF)

25. "O realismo flintástico: os Cursos de Direito no Brasil". 'ti Ensino Juridica OAB-Parámetros para Elevação de Qualidade e Avaliação, Brasília, Conselho Federal daOAB, 1993.

26. "Pontuando a representação política". In Contextos, Revista do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC-RIO, ano 1, março de 1987.

27. Um dos organizadores da obra Na Corda Bamba-Doze estudos sobre a cultura da inflação, Rio de Janeiro, Editora Relume Dumará, 1993.
O livro reproduz o semináro organizado pelos Departamentos de Ciência Política, Economia e Antropologia da Universidade Federal Fluminense (UFF) com o apoio do CNPq e da IBM em novembro de 1991. A obra contém artigos de Eros Roberto Grau, Roberto da Mattas, Joel Birman, Fernando de Holanda Barbosa, etc

28. "Rediscutindo as matrizes de Direito". In A Crise do Ensino Jurídico-Julho 1993.
Integra o texto o projeto elaborado para formar grupos de estudos observando a melhora dos cursos de graduação de Direito.

29. "A pesquisa jurídica no Brasil: novas exigências" in Seqüência 21 anos (ano 14, nº 27, dez. 1993).

30. "Análise da Regulação: Pluralismo Jurídico e a Autonomia Relativa" in Direito Estado e Sociedade. PUC-Departamento de Ciências Juridicas, n0 3 ag./dez/93).

31. "O Acesso à Justiça no Mercosul" in A Solução de conflitos no âmbito da integração dos países do Cone Su1 (UGF/URD/Editora Central).

32. "A Pós-Guaduação de Direito no Brasil"- publicado in Pós-Graduação em Direito no Brasil: Avaliação e Perspectivas (Anais do III-Conpedi-Editora Central da UGF-1995).

33. "O Magistério do Direito no Brasil: Impasses e Soluções" in Cadernos do CES -UFF - 1995 Pesquisa.


4. Atividades em Pesquisa

Neste item do Memorial, ressalto a minha preocupação constante de integrar a pesquisa com o emino. Desenvolvia investigações básicas nas seguintes linhas:
· Acesso à Justiça
· Política fluminense
· Constituinte

Essas pesquisas sempre contaram com o apoio do CNPq ou da FAPERJ e a produção de respectivos relatórios. Muitas destas pesquisas com o seu contato com a realidade social foram essenciais para o meu maior crescimento acadêmico e de conhecimentos.

1. Orientador da parte final da pesquisa de Lamaitine Boechat sobre o Empresariado brasileiro no périodo de 1930-1950, com o apoio do CNPq (já encerrada-1981)-UFF.

2. Orientador da pesquisa de Marisa Gomes de Mifleida sobre o Processo uibano na Cidade do Rio de Janeiro, suas implicações sociais no início do século XX, com o apoio do CNPq (já concluída)-UFF.

3. Orientador da pesquisa de Pedro Bodê de Moraes a respeito do Processo de clientelismo em São João de Meriti, corn o apoio do CNPq, (renovada por duas vezes)-UFF. Resultou numa publicação dos resultados da pesquisa.

4. Coordenador Geral da pesquisa sobre o Acesso ao Poder Judiciário pelas Associações de Moradores no Rio de Janeiro, com o apoio do CNPq. Concluída com o Relalôrto Final apresentado (janeiro de 1985).

5. Participação na equipe de pesquisa do Programa de Avaliação da Reforma Universitária na UFF, com o apoio da CAPES, tendo sido um dos elaboradores do seu Relatório Final-1983-1985.

6. Participação na pesquisa sobre Ensino Jurídico-um estudo de caso PUC/RJ, financiada pela OAB/RJ, 1984-1985, tendo sido o seu coordenador geral no referido período.

7. Orientador de Silvinha Rebelo na pesquisa financiada pelo CNPq, versando sobre Os movimentos sociais e o Poder Legislativo (já encerrada).

8. Orientador de Wilma Santos Ribeiro e Bajonas Teixeira de Brito Jr. nas pesqsuisas sobre o Clientelismo político em São Gonçalo, financiadas pelo CNPq (concluídas).

9. Orientador de Jacqueline de Oliveira, com bolsa PROPP/UFF na pesquisa A bancada fluminense na Constituinte-projeto de pesquisa elaborado em conjunto com a Professora Maria Antonieta Leopoldi (encerrada).

10. Coordenador da pesquisa em conjuito PUC/RJ-OAB/RJ, As camadas populares e o acesso à Justiça.

11. Orientador de monografias dos cursos de graduação de Direito e Ciências Sociais da PUC/RJ e, respectivamente, da UFF no seu Departamento de Ciência Política

12. Orientador da pesquisa de Paulo Roberto Soares Mendonça, Oralidade X discurso formal. Crescimento da política conciliatória no Direito (1989/1991-CNPq) (Iniciação científica PUC-RJ).

13. Coordenador da Pesquisa A bancada fluminense na Constituinte com a Professora Maria Antonieta Leopoldi-UFF/CNPq.
Concluida e foi uma importantíssima pesquisa.

14. Orientador de José Eduardo Pereira O interesse coletivo no Direito (FAPERJ-1990), concluída bolsa de aperfeiçoamento).

15. Pesquisa sobre Direito do consumidor, para o Acordo CAPES-COFECUB-CNPq (duas bolsas de aperfeiçoamento)-PUC-RJ, concluída).

16. Pesquisa Conflitos de poderes e o Poder Judiciário (uma quota de bolsa de iniciação científica-CNPq).

17. Participei da pesquisa sobre o Perfil da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro após a Constituição Federal de 1988, com o apoio do CNPq, desenvolvida no Departamento de Pesquisa da OAB-RJ, com Relatório Final (set. de 1994).

18. Coordenador da Pesquisa sobre a Justiça Federal e a Reestruturação do Estado no Brasil - Departamento de Pesquisa - OAB-RJ.


5. Atividades Administrativas

Coordenador da Pós-Graduação em Ciência Política do "Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Ciência Política"- (PPGACP) - UFF - 1993-1994.

Assessor de Assuntos Acadêmicos da Decania de Ciências Jurídicas e Ciências Econômicas - UFRJ - 1992-1993.

Sub-chefe do Departamento de Direito Público - UFF - 1996.

6. Atividades de Ensino

· Professor da disciplina: A Crise do Estado Contemporâneo no PPGACP 2º semestre de 1995.

· Professor da Graduação de Direito - PUC-Rio - Prof. Associado.

· Professor da Pós-Graduação em Direito - PUC-Rio

· Professor Titular do Curso de Graduação em Direito - UFF.


7. Consultorias e Pareceres para Agências de Fomento

Tenho colaborado com a CNPq e CAPES na qualidade de consultor ad hoc. Em relação a CAPES, atuei no:

1. Recredenciamento de Mestrado e Doutorado da UFMG

2. Avaliação da implantação do Mestrado da UFRGS em Direito

3. Exame do projeto de Mestrado de Direito da Unesp

4. Exame do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

5. Comitês de Avaliação das Bolsas parao Exterior

6. Avaliação de todos os programas de Pós-Graduação em Direito do país nos períodos de 1992 a 1994

7. Julgamento dos projetos integrantes de convênios internacionais, em especial em relação a Portugal.
Por fim, colaborei com pareceres acadêmicos para ANPOCS.

8. Avaliação do Programa de Pós-Graduação de Direito-UNIMIP

9. Consultor "Ad Hoc" do CNPq-Direito-1994

10. Consultor "Ad Hoc" - Faperj - 1995/1996

11. Avaliou para CAPES em 1995: UFPA, Univ. Estadual de Londrina e elaborou o seu projeto de reestruturação, UFCe, UFBa e "Univ.Estadual de Blumenau" e PUCAMP.
Avaliou para a "Comissão de Ensino" do Conselho Federal da OAB - o projeto do curso de Graduação da "Univ. de São Marcos"- (São Paulo, SP, 1995).


8. Orientações para a Pós-Graduaçào Stricto-Sensu

Ciências Jurídicas da PUC-Rio

1. José Fernando de Castro Farias
Uma reflexão crítica sobre a noção tradicional de Poder Constituinte
Data da Defesa: 20/06/86
Resultou na publicação de uma obra pela editora Liber-Juris

2. Nelson Nery Costa
Desobediência civil: desenvolvirriento, conceito e estudo de caso
Data da Defesa: 03/07/85
Resultou na publicação de uma obra pela Forense

3. Marylia Gomes dos Santos
O Decreto-Lei e o alargamento do seu papel no Processo Legislativo-1979-1985 (Governo Figueiredo) - O autoritarismo e o conflito doutrinário.
Data da Defesa: 11/04/87

4. Maria da Graça Cunha Bittencourt
A representação política
Data da Defesa: 13/05/88

5. Rogério José Bento do Nascimento
Descentralização do Poder Político na Constituição de 1988. Refletindo sobre a autonomia municipal.
Data da Defesa: 05/03/90
A dissertação traduziu, na verdade, a pesquisa sob a minha orientação com o apoio do CNPq.

6. Patrícia Ribeiro Serra
Os interesses difusos - Uma abordagem teórico-conceitual
Data da Defesa: 18/02/91
Pesquisa desenvolvida com o apoio da FAPERJ

7. Marcelo Raposo Ciotola
A institucionalização do modelo burocrático-autoritário no Brasil.1964-1969
Data da Defesa: 22/01/92

8. Breno Cruz Mascarenhas Filho
A dinâmica do individualismo na Defensoria do Rio de Janeiro
Data da Defesa: 10/01/92

9. José Carlos Buzanello
O Direito de resistência e a legalidade
Data da Defesa: 17/09/92

10. Joaquim Leonel de Rezende Alvim
O Projeto de participação popular do Partido dos Trabalhadores na Administração Municipal de São Paulo. Uma tentativa de mudança institucional na representação política (1989/1990)
Data da Defesa: 20/07/91
A dissertação representou um importante trabalho de pesquisa.

11. Marcello dos Santos Godinho
Reflexões acerca da Justiça na sociedade capitalista
Data da Defesa: 09/01/93

12. Cecilia Maria Martins Antunes
Representação política: limites e alcance de uma categoria jurídica
Data da Defesa: 26/02/93

13. Marcelo Francisco Fragoso de Castro
Direito Intemacional do Desenvolvimento: anomia e pluralidade na Ordem Jurídica Internacional
Data da Defesa: 07/04/93

14. Roberto da Silva Fragale Filho
A aventura política Positivista: um projeto republicano de tutela
Data da Defesa: 12/08/93

15. Carlos Alberto Bolonha
A teoria da Justiça de Rawls
Data da Defesa: agosto de 1994

16. Paulo Mendonça
A Teoria da Argumentação
Data da Defesa: dezembro de 1994
Participou de inúmeras bancas de Mestrado da PUC-RIO-Direito

Na UFRJ

17. Sílvia Pucú de Stephano
O controle da Administração Pública: moralidade e legalidade
Data da Defesa: 02/03/93


9. Instituições científicas

1. Ordem dos Advogados do Brasil-OAB

2. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC

3. Membro do instituto dos Advogados Brasileiros

4. Membro do Comitê de Sociologia Jurídica da Associação Internacional de Sociologia

5. Conselho Brasileiro de Relações Internacionais

6. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI, do qual fui o fundador e Presidente do seu Comitê-Executivo-Gestão de1993-1994.

7. Membro do Research International Comittee of Sociology.

8. Membro do "Law and Society".


10. Participação em bancas de Mestrado. Doutorado e Concurso Público

Participei de inúmeras bancas de dissertação de mestrado em Direito da PUC-RJ. As de Doutorado, podem ser enumeradas.

1. Banca de Tese de Doutorado Hannah Arendt-O totalitarismo-UFRJ/Direito, doutorando José Ratton - agosto de 1989.

2. Banca de Tese de Doutorado do candidato António Carlos Wolkmer-Direito/UFSC em fev. de 1992.

3. Banca de Tese de Doutorado de Leo Rosa de Andrade-UFSC-set. de 1991.

4. Banca de Tese de Doutorado Juizados especiais de pequenas causas, o desafio da modernidade incompleta-Eliane Botelho Junqueira-Faculdade de Direito-UFRJ-l992.

5. Silvio Dobevowiski-A Justiça Constitucional-Tese de Doutorado-UFSC-jan. de 1994.

6. 1º Dissertação de Mestrado do Direito Cidade-UERJ-jan. de 1994.

7. Bancas de pré-projetos de dissertação de Mestrado e Tese de Doutorado-UFSC-set. de 1994.


11. Concursos Públicos

Representei a OAB-RJ na cadeira de Direito Constitucional do Concurso de ingresso para Magistratura do Estado do Rio de Janeiro-1987.

Banca de Direito Constitucional do Concurso Público de Delegado de Polícia de 3ª Classe - 1990.
Efetivei reformas no Escritório Modelo da referida Instituição demonstrando preocupação constante de implementar projetos.

Presidente da Comissão de integração da Casa de Oliveira Viarina (FUNARJ) com a Universidade Federal Fluminense-UFF, por Portaria do Reitor da UFF (dez.1989), dentro do projeto para a gestão do Departamento de Ciência Política da UFF.

Coordenador de Curso com o apoio da CAPES, no Mestrado de Direito da PUC-RJ, sobre A Universidade brasileira e o ensino de Direito-1987-1989.
Curso voltado para preparar os mestrandos para oMagistério do Ensino Superior.

Professor do Centro de Ciências Sociais da Universidade Gama Filho-1978 a 1979.

Coordenador da Pós-Graduação de Ciência Política e Sub-Coordenador do seu Programa de Pós-Graduação de Antropologia e Ciência Política-UFF (1993-1994).

12. Bolsas obtidas nos últimos dez anos:

1. Beneficiado por bolsa de estudos da Ohío University 1978-1979, obtendo, assim, o título de Master of Arts.

2. Bolsa do CNPq para realizar pesquisa sobre o Acesso à Justiça pelas Associações de Moradores do Rio de Janeiro -1983-1985.

3. Bolsa do CNPq para realizar estudo sobre o Poder Legislativo no Brasil -1985.

4. Bolsa da CAPES para participar do Projeto de Avaliaçâo da Reforma Universitária na UFF 1983-1985.

5. Bolsa da CAPES para realizar Pós-Doutorado na Universite de Montpellier-França - 1985-1986.

6. Bolsa de Pesquisa (nível II B) concedida pelo CNPq para realizar a investigação sobre A institucionalização político-jurídica da Nova República 1985-1987.

7 Bolsa como tutor PET-CAPES/RJ, a qual possibilitou coordenar durante três anos este projeto na PUC-RJ-Direito, com 12 (doze) bolsistas desenvolvendo projetos específicos de pesquisa.

8. Bolsa USAID/Fulbright-University of Ilinois-1989-(três meses)-como Professor Visitante.


13. Instituições nas quais obteve as suas titulações ou realizou determinadas atividades acadêmicas:

Université de Montpellier 1- Pós-Doutoramento - França
UFRJ - Doutorado/Mestrado
Ohio University - Mestrado
Illinois University - Professor visitante