TDSE
Textos de Discussão do Setor Elétrico

_______________________________________________

 

Exemplares impressos dos TDSE do GESEL podem ser solicitados através do mail: nuca@nuca.ie.ufrj.br Ao enviar email, indicar número do TDSE e titulo. Uma resposta será enviada pela equipe, indicando custos e forma de pagamento.

____________________________________________________________________

TDSE 46
____________________________________________________________________

O Setor Elétrico Brasileiro e os Compromissos de Reduções das Emissões de Gases do Efeito Estufa
Autor: Nivalde José de Castro, Roberto Brandão, Guilherme de A. Dantas

Resumo:
O Brasil é um dos maiores emissores de gases do efeito estufa. Contudo, o perfil de suas emissões é distinto do mundial porque mais de dois terços das emissões estão associados ao desmatamento enquanto que sua matriz energética, especialmente sua matriz elétrica, possui ampla participação de fontes renováveis de energia. O exame das potencialidades energéticas brasileiras aponta para um grande potencial de fontes renováveis de energia elétrica a ser explorado. Desta forma, a expansão da matriz elétrica brasileira pode ocorrer essencialmente através de fontes renováveis em bases competitivas de custos e como consequência o custo do abatimento das emissões de carbono no setor elétrico brasileiro tende a ser reduzido. Observa-se assim que o combate às alterações climáticas é uma oportunidade de ganho de oportunidade para firmas brasileiras com processos produtivos intensivos no consumo de energia elétrica.



____________________________________________________________________

TDSE 45
____________________________________________________________________

Rol del Regulador del Sector Energía: Caso del Osinergmin
Autor: Jaime E. Luyo

Resumo:
Se revisa brevemente las principales funciones y principios que debe cumplir el Osinergmin señalándose que el subsector minería no debe estar dentro un organismo regulación de servicios públicos, luego se analiza el carácter interdisciplinario de la regulación de los servicios públicos; también se identifica la diferencia de roles de los organismos de defensa de la competencia y de regulación en el sector energía particularmente en el Perú, y finalmente se realiza una evaluación del desempeño de Osinergmin en los últimos años . Se concluye que la situación actual de crisis en el sector energía en el país corrobora de que el Osinergmin no ha podido cumplir con su visión y misión formuladas en su Plan Estratégico ni alcanzar sus objetivos estratégicos, esencialmente respecto al abastecimiento energético suficiente, eficiente y de calidad, al mejoramiento del marco normativo para impulsar el abastecimiento de energía y, al aseguramiento de la autonomía institucional , entre otros.


____________________________________________________________________

TDSE 44
____________________________________________________________________

Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE 2020: Análise do Método, Metas e Riscos
Autores: Nivalde José de Castro, Roberto Brandão, Guilherme de A. Dantas e Rômulo Neves Ely.

Resumo:
O MME aprovou no fim de 2011 o importante e estratégico estudo anual que a EPE elabora o PDE 2020. Este estudo apresenta as estimativas e os parâmetros de expansao do setor elétrico brasileiro no que se refere a geraçao e transmissao. A equipe de pesquisa do GESEL analisou o método adotado para a elaboraçao do PDE e suas projeçoes de expansao. O texto destaca os possíveis riscos das metas nao serem atingidas com bastante atençao e seriedade academica, sugerindo alguns instrumentos de ajustes.

 

____________________________________________________________________

TDSE 43
____________________________________________________________________

Determinación del Precio de Gas Natural para El Sector Eléctrico Boliviano y su Efecto en las Tarifas a Consumidor Final
Autor: Luis Salinas San Martin

Resumo em português:
Atualmente o Setor Elétrico Boliviano apresenta problemas no que se refere a satisfação da demanda de energia elétrica. O baixo preço da energia nao incentiva o investimento em geração hidroelétrica e torna os projetos termoelétricos nao rentáveis. A situação se complica com a incerteza causada pelas nacionalizações realizadas a favor da ENDE e a intenção de mudar por completo a Lei de Eletricidade (1604). Os mais beneficiados com as baixas tarifas de energia elétrica sao os consumidores finais, mas são também os mais vulneráveis de sofrer com o racionamento deste serviço, ao longo do tempo. O presente documento pretende estabelecer um preço adequado para o gás natural destinado ao Setor Elétrico, determinar seu efeito nas tarifas para o consumidor final e as maneiras de mitigar este impacto e viabilizar projetos de geração térmica e, principalmente hidroelétrica que e mais limpa e barata.

 

Resumo em espanhol:
Actualmente el Sector Eléctrico Boliviano presenta problemas en cuanto a satisfacción de la demanda de energía eléctrica. El bajo precio de la energía desincentiva la inversión en generación hidroeléctrica y hace no rentables proyectos termoeléctricos. La situación se complica con la incertidumbre que reina por las nacionalizaciones realizadas a favor de ENDE y la intención de cambiar por completo la Ley de Electricidad 1604. Los más beneficiados de las tarifas bajas de energía son los consumidores finales, pero son también vulnerables a sufrir en el tiempo el racionamiento del servicio eléctrico. El presente documento pretende establecer un precio adecuado del gas natural para el Sector Eléctrico, determinar su efecto en las tarifas a consumidor final y las maneras de mitigar este impacto y viabilizar proyectos de generación térmica e hidroeléctrica principalmente que es más barata y limpia.

 

____________________________________________________________________

TDSE 42
____________________________________________________________________

Eficiência Energética na Iluminação Pública e o Plano Nacional de Eficiência Energética
Autores: Nivalde J. de Castro, Guilherme Dantas, Ernesto Martelo e Antonella Mazzone

Resumo:
O trabalho tem como objetivo central analisar as possibilidades de uso da tecnologia Light Emitting Diode (LED), em detrimento as lâmpadas de vapor de sódio, nos sistemas de iluminaçao pública, tendo como marco legal o Plano Nacional de Eficiencia Energética, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e em etapa final de aprovaçao, e o Programa de Eficiencia Energética (PEE), objeto da Lei 9.991/00 e regulado pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Entre os benefícios dos LEDs, o mais considerado nesta pesquisa foi o da eficiencia energética na iluminaçao pública, em especial, a reduçao do consumo no horário de ponta do setor elétrico (entre as 17 e as 22 horas). A partir de levantamento bibliográfico, estudou-se resultados de projetos e testes laboratoriais do Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento – Lactec, de Curitiba, bem como os desafios em torno dos sistemas LEDs no Brasil e as açoes de mitigaçao.
Concluiu-se pela viabilidade do Programa Nacional de Eficiencia Energética (PNEf) optar pela implantaçao das lâmpadas LEDs, em detrimento das lâmpadas de vapor de sódio. Como mecanismo de fomento, o PEE poderia ser mecanismo adicional ao PROCEL/RELUZ, também indicado pelo PNEf.

 

____________________________________________________________________

TDSE 41
____________________________________________________________________

Análise Conjuntural da Economia Brasileira: Dinâmica Macroeconômica e Setor de Energia Elétrica
Autores:Victor Hugo Klagsbrunn, Nivalde J. de Castro, Silvio Sales e Roberto Brandão

Resumo:
Neste estudo a equipe do GESEL busca avançar na análise da correlaçao existente entre a dinâmica conjuntural macroeconômica com o consumo e carga de energia elétrica. Adota-se uma metodologia qu está sendo desenvolvida com base em linha de pesquisa realizada com o ONS. A análise é feita  no período temporal de janeiro de 2010 a setembro de 2011, sendo que para alguns indicadores o limite temporal inferior é anterior. Caso tenha alguma sugestao, crítica ou dúvida, enviar mail para nivalde@ufrj.br

 

____________________________________________________________________

TDSE 40
____________________________________________________________________

Pensando o Fim das Concessões do Setor Elétrico
Autores: Nivalde J. de Castro, Roberto Brandão e Ernesto Martelo Júnior

Resumo:
O objetivo deste trabalho, de cunho eminentemente acadêmico, é analisar as concessões no setor elétrico brasileiro, um importante e estratégico tema do setor. Para tanto, o estudo está dividido em quatro partes. A primeira tem como foco analítico o marco jurídico-legal que dá o pano de fundo para a definição de como proceder às concessões. A segunda analisa os impactos sobre a modicidade tarifária. A terceira centra-se na avaliação das principais alternativas propostas para o fim das concessões. Serão apresentadas as principais conclusoes. A soluçao, na opiniao dos autores, a alteração do marco legal nortear-se-á com base nos argumentos e impactos econômicos, que respaldarão a renovação das concessões, praticada através da redução nos preços, que tragam benefícios tarifários para os consumidores livres e cativos.

 

____________________________________________________________________

TDSE 39
____________________________________________________________________

Perspectivas da Matriz Elétrica Mundial Pós-Fukushima
Autores: Nivalde J. de Castro, Guilherme de A. Dantas e Roberto Brandão

Resumo:
A elevada densidade energética do urânio associada aos reduzidos impactos ambientais de uma usina nuclear, em condiçoes normais de funcionamento, colocam a geraçao nuclear uma importante alternativa para a expansao do setor elétrico em uma conjuntura em que se precisa garantir a segurança do suprimento concomitantemente a mitigaçao das alteraçoes climáticas.
Contudo, um acidente nuclear possui consequencias catastróficas e imprevisíveis e isto ocasiona forte oposiçao a esta fonte. O acidente das usinas nucleares japonesas aumentou o nível de questionamento a energia nuclear. O fechamento de usinas nucleares existentes tende a elevar o custo da oferta de energia elétrica no curto prazo assim como a revisao dos investimentos em novas plantas nucleares resulta na necessidade de se rever o planejamento de longo prazo do setor elétrico mundial.
O objetivo deste texto é fazer a análise dos impactos de curto e de longo prazo do acidente nuclear de Fukushima sobre a matriz elétrica mundial.

 

____________________________________________________________________

TDSE 38
____________________________________________________________________

Formaçao de uma Campea Nacional: O Processo de Internacionalizaçao da Eletrobrás
Autores: Nivalde J. de Castro, André Luis da Silva Leite, Graciella Martignago e Gabriela Gonçalves Silveira Fiates

Resumo:
A economia brasileira tradicionalmente receptora de Investimentos Externos Diretos ampliou, na última década, o número e a diversidade em termos de setores da atividade econômica, a atuaçao de empresas transnacionais brasileiras. Este artigo tem como objetivo contribuir com a compreensao desta nova realidade – internacionalizaçao de empresas brasileiras - que se recente pela relativa pequena quantidade de pesquisas, sobretudo no que diz respeito a empresas públicas.
Para isto, apresenta a estratégia de internacionalizaçao da Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás), criada a partir de um estado desenvolvimentista e intervencionista que objetiva atuar na construçao de grandes projetos de infra-estrutura, agora se lança no mercado externo com objetivos estratégicos vinculados a retornos financeiros, mas também como instrumento de uma política integracionista do governo brasileiro. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa uma vez que o objetivo do trabalho era conhecer e descrever as estratégias utilizadas pela empresa para internacionalizaçao, e este tipo de pesquisa permite um entendimento mais profundo do fenômeno de interesse.

 

____________________________________________________________________

TDSE 37
____________________________________________________________________

The role of energy planning in new hydropower investments
Autores: Nivalde J. de Castro, Guilherme de A. Dantas e Raul R. Timponi

Resumo:
O desenvolvimento sócio econômico está associado a níveis crescentes do consumo de energia. Neste sentido, a oferta de energia a preços competitivos é uma condiçao necessária para o desenvolvimento. Ao mesmo tempo, é preciso uma drástica reduçao dos impactos ambientais de origem antrópica, especialmente das alteraçoes climáticas. Devido a interdependencia entre o sistema energético e o meio ambiente, a promoçao do desenvolvimento sustentável requer, entre outras medidas, investimentos em fontes renováveis de energia.
No caso específico do setor elétrico, se verifica que os países em vias de desenvolvimento possuem expressivos potenciais hidroelétricos remanescentes.Contudo, este potencial nao vem sendo explorado e a hipótese central deste trabalho é que as reformas liberalizantes dos setores elétricos na década de 1990 ao reduzirem a intervençao do Estado no setor contribuem de forma relevante para isto porque os investimentos em usinas hidroelétricas sao capitais intensivos com longo prazos de maturaçao. Como ilustraçao, se apresenta os casos de Peru e de Honduras.

 

____________________________________________________________________

TDSE 36
____________________________________________________________________

Project Financing and Verticalization in Infrastructure Project Evaluation. A Case Study of Abengoa
Autores: Nivalde Castro, Roberto Brandao e Luiz de Magalhaes Ozorio

Resumo:
Este estudo apresenta estratégias adotadas pelas empresas de engenharia pesada que atuam na área de infraestrutura, visto que, até a década de 1970 empresas de engenharia eram contratadas por empresas públicas ou governos para a construção de nova infra-estrutura e, a partir de década de 80, muitos países começaram a promover leilões públicos para a prestação de serviços de infra-estrutura em si: rodovias, aeroportos, centrais elétricas, de água serviços, etc. O estudo também faz uma revisão bibliográfica de project finance e financiamento corporativo. E, por fim, realiza uma análise do caso de Abengoa, empresa espanhola de geração, linhas de transmissão e serviços de água.

 

____________________________________________________________________

TDSE 35
____________________________________________________________________

Análise comparativa entre Belo Monte e empreendimentos alternativos: impactos ambientais e competitividade econômica
Autores: Nivalde Castro, André Luis da Silva Leite e Guilherme de A. Dantas

Versão em português

Versão em italiano

Resumo:
O estudo analisa os condicionantes ambientais e econômicos da UHE de Belo Monte em comparaçao com todas as outras possibilidades de geraçao de energia elétrica, concluindo que: Belo Monte é a melhor opçao ambiental, econômica e de planejamento da expansão da matriz elétrica brasileira.

____________________________________________________________________

TDSE 34
____________________________________________________________________

O Desempenho financeiro das distribuidoras de energia elétrica e o processo de revisão tarifária periódica
Autores: Nivalde J. de Castro, Roberto Brandão e Luiz Ozório

Resumo:
O terceiro ciclo de revisão tarifária elaborado pela Aneel, processo que define e fixa os parâmetros dos quais dependem essencialmente a lucratividade das distribuidoras nos quatro anos subsequentes, gerou polêmica no setor elétrico, pois teve como resultante a redução das margens das distribuidoras ao pretender beneficiar o consumidor com a modicidade tarifária. As distribuidoras, por sua vez, têm questionado e resistido, com o argumento de que as novas tarifas serão um desestímulo ao investimento e consequentemente uma ameaça à qualidade do serviço prestado. Sendo assim, o estudo pretende avaliar a decisão da Aneel e os possíveis impactos que gerará a revisão tarifária para a saúde financeira das empresas e a na dinâmica de fusões e aquisições do setor.


_______________________________________________________________

TDSE 33
_______________________________________________________________

Causas, consequências e busca de soluções para os atrasos em projetos de novos empreendimentos de geração
Autores: Nivalde José de Castro e Roberto Brandão.

Resumo:
O TDSE 33 trata dos atrasos em projetos de novos empreendimentos de geração. O texto ressalta que problemas nos projetos de geração já contratados têm causas diversas, como incapacidade de obter o licenciamento ambiental, problemas na conexão à rede elétrica, falta de capacidade financeira do empreendedor e até a inexperiência de novos agentes com a atividade de geração de energia elétrica. Os atrasos nos cronogramas dos projetos provocam tanto consequências energéticas quanto financeiras. O texto também propõe soluções para estes atrasos.

 

____________________________________________________________________

TDSE 32
____________________________________________________________________

Integração Regional na América do Sul e o Papel da Energia Elétrica
Autores: Marcel Biato e Nivalde J. de Castro

Resumo:
A integração da América do Sul tem como objetivo maximizar a competitividade dos países envolvidos na atual economia globalizada. Dessa forma, é necessário criar as bases e estruturas materiais que permitam consolidar um espaço econômico integrado e assim, multiplicar as vantagens comparativas.  Para isso, é fundamental que os investimentos em infraestrutura sejam priorizados para que seja criada uma base física efetiva para a integração. O objetivo deste estudo é delimitar os desafios e sugerir linhas de ação efetivas, tendo como principal foco o papel aglutinador de oferta e demanda de energia elétrica da América do Sul.

____________________________________________________________________

TDSE 31
____________________________________________________________________

Mercados de energia em sistemas elétricos com alta participaçao de energias renováveis
Autores: Nivalde José de Castro, Roberto Brandao, Simona Marcu e Guilherme de A. Dantas

Versao em ingles

Resumo:
Sistemas elétricos que tem forte participaçao de geradores com uma estrutura de custos centrada em custos fixos e com custos marginais muito baixos, como hidroelétricas, parques eólicos e também centrais nucleares, tem dificuldade em desenvolver um mercado de eletricidade nos moldes dos mercados europeus. Os mercados europeus de energia estao estruturados em torno de um mercado diário de energia, onde os geradores fazem ofertas de preços por seu produto e os consumidores declaram sua demanda. Este mercado define o preço spot da energia, que serve também de referencia para os contratos futuros e os contratos bilaterais entre agentes.
Mas em sistemas com grande presença de geradores com custos marginais baixos ou nulos, o preço do mercado spot perde a capacidade de sinalizaçao econômica adequada. É o que se percebeu em 2010 no mercado ibérico: a conjunçao do avanço das renováveis com a ocorrencia de um período com chuvas e ventos acima da média fez com que os preços spot fossem demasiado baixos por longos períodos.
O texto aborda os fundamentos microeconômica dos mercados de energia elétrica, com especial atençao para os cados brasileiro e ibérico.

 

____________________________________________________________________

TDSE 30
____________________________________________________________________

Consideraçoes Sobre Energia Elétrica no Brasil
Autor: Antonio Dias Leite

Resumo:
Trabalho em que se propoe realizar a difícil tarefa de indicar os pontos críticos que sejam realisticamente passíveis de serem resolvidos em um horizonte de vinte anos, dentro do complexo sistema elétrico brasileiro. O pesquisador aponta que o cenário brasileiro possui características únicas e em muito difere dos problemas de países centrais. O setor vive uma expressiva expansao da demanda, intrinsecamente ligado ao aumento da renda per capita da populaçao. O país também possui um quadro ímpar de abundância de fontes naturais renováveis, que pode ajudar a atenuar a dicotomia que vive o mundo entre sustentar ou acelerar o crescimento econômico ou mitigar impactos ambientais. Leite aponta como um dos pontos chaves para alcançar o equilíbrio a eficiencia energética ao longo de toda a cadeia, da geraçao ao consumo elétrico.

 

____________________________________________________________________

TDSE 29
____________________________________________________________________

O Potencial da Bioeletricidade, a Dinâmica do Setor Sucroenergético e o Custo Estimado dos Investimentos
Autores: Nivalde José de Castro, Roberto Brandão e Guilherme de A. Dantas.

Resumo:
Este estudo analisa entraves para a viabilização do potencial técnico da bioeletricidade e verifica como a viabilidade econômica é sensível à escala destes. Além disso, o texto examina o perfil de expansão do setor sucroenergético, fundamentado na escala de plantas, que é um elemento endógeno à dinâmica do setor sucroenergético indutor de investimentos em plantas de co-geração mais eficientes. A título de conclusão, o estudo apresenta a importância do processo de consolidação do setor sucroenergético e o aumento da escala de produção das usinas, ambos atuando como mecanismos indutores de investimentos em projetos de co-geração de bioeletricidade com maior eficiência energética.

 

____________________________________________________________________

TDSE 27
____________________________________________________________________

Perspectivas e Desafios Econômicos e Políticos da Integraçao Energética na América do Sul e o papel das empresas estatais
Autores: Nivalde José de Castro, Rubens Rosental e Victor Klagsbrunn

Resumo:
O TDSE 27 levanta a ideia de que a integração energética de nossa região deve estar orientada para as reais necessidades de nossas sociedades, permitindo expandir os nossos processos de produção e de consumo das famílias. Trata-se de um processo que objetiva estimular e garantir a expansão da produção, do emprego e diversificar o consumo por parte das parcelas mais amplas de nossas sociedades. Assim, o texto de discussão tem como base que o consumo de energia elétrica é consequência do crescimento econômico-social que coloca a exigência de maior disponibilidade de energia. Por outro lado, a maior disponibilidade de energia elétrica abre o caminho para mais crescimento e desenvolvimento econômicos, especialmente do setor industrial.

 

____________________________________________________________________

TDSE 26
____________________________________________________________________

La Experiencia de los anos 90 de la Industria de Energía Eléctrica Brasilena: Privatización y Expansión
Autores: José Paulo Vieira, Nivalde J. de Castro e Sinclair Mallet-Guy Guerra.

Resumo:
Neste artigo, a reforma do setor elétrico brasileiro ocorrida no início da década de 90, através das privatizações dos serviços, é avaliada, abordando as dificuldades que se estabeleceram no alcance do objetivo de expansão da capacidade instalada em geração e transmissão, a partir dos mecanismos de competição, através do quais possibilitar-se-ia a atração de capitais privados. Neste sentido, os autores procuram mostrar o conflito entre as lacunas do processo de regulação implementado com as reformas e o esquema de privatização adotado como sendo um dos responsáveis pelo fracasso do modelo, que teve como consequência imediata o racionamento em 2001. Por fim, chega-se a conclusão que os efeitos do processo desencadeado foi mais destrutivo do que construtivo, principalmente, em relação às cadeias produtivas existentes no país. Refletindo isto, ao desmantelar o papel do Estado no planejamento, as reformas fizeram com que o Sistema Elétrico Brasileiro ficasse à mercê da atuação imperfeita dos mecanismos de mercado em um ambiente econômico com inúmeras dificuldades de coordenação.

 

____________________________________________________________________

TDSE 25
____________________________________________________________________

Contratação de Energia Elétrica: Aspectos Regulatórios e Econômicos
Autor: Christiano Vieira da Silva.

Resumo:
O objetivo deste trabalho, de cunho eminentemente acadêmico, é analisar as concessões no setor elétrico brasileiro, um importante e estratégico tema do setor. Para tanto, o estudo está dividido em quatro partes. A primeira tem como foco analítico o marco jurídico-legal que dá o pano de fundo para a definição de como proceder as concessões. A segunda analisa os impactos sobre a modicidade tarifária. A terceira centra-se na avaliação das principais alternativas propostas para o fim das concessões. Serão apresentadas as principais conclusões. A solução, na opinião dos autores, a alteração do marco legal nortear-se-á com base nos argumentos e impactos econômicos, que respaldarão a renovação das concessões, praticada através da redução nos preços, que tragam benefícios tarifários para os consumidores livres e cativos.

____________________________________________________________________

TDSE 24
____________________________________________________________________

Impacts of Corporate Governance on Companies in Brazil's Electricity Sector
Autores: Nivalde José de Castro, Isabel Soares, Rubens Rosental e Antonio José Sellare.

Resumo:
As atuais práticas de governança corporativa permeiam o processo de decisao empresarial, contribuindo para que elas sejam tomadas no interesse de todos os acionistas. Tendo como foco analítico as empresas do setor elétrico brasileiro, a nova dinâmica do setor e sua relaçao com a economia do país, levam essas empresas a buscarem e enfrentarem novos desafios.
O setor elétrico, como outros ligados a infraestrutura, demanda vultosos capitais de longo prazo para a concretizaçao de seus investimentos. A adoçao de regras atualizadas de governança e a adesao aos níveis diferenciados de listagem da BMF Bovespa permitiram atraçao de recursos dessa natureza de investidores locais e internacionais.
O objetivo deste trabalho é analisar os impactos da governança corporativa nas empresas do setor elétrico brasileiro. Apesar do aprofundamento dos debates e da crescente pressao para a adoçao das boas práticas de governança corporativa, as empresas do setor ainda se caracterizam pela alta concentraçao do controle acionário, pela baixa efetividade dos conselhos de administraçao e pela alta sobreposiçao entre propriedade e gestao.

 

____________________________________________________________________

TDSE 23
____________________________________________________________________

O papel do Brasil no processo de integraçao do setor elétrico da América do Sul
Autor: Nivalde José de Castro.

Versão em espanhol

Resumo:
Com base nas potencialidades de recursos renováveis e projeçoes de crescimento da demanda por energia elétrica, a integraçao energética na América do Sul é um processo que permitiria garantir aos países sulamericanos segurança do suprimento com sustentabilidade ambiental e possivelmente menores custos de geraçao. Na condiçao de maior mercado de energia elétrica na América do Sul e de detentor de um marco regulatório consolidado, o Brasil possui papael central na promoçao desta integraçao e este tema é discutido em detalhes no texto O papel do Brasil no processo de integraçao do setor elétrico da América do Sul.

 

____________________________________________________________________

TDSE 22
____________________________________________________________________

Contratação e Atraso de centrais termoelétricas nos leilões de energia nova
Autores: Nivalde José de Castro, Roberto Brandão e Pedro Ávila.

Resumo:
Neste estudo, o objetivo central é avaliar o andamento dos novos projetos de termoelétricas e analisar seus possíveis impactos sobre o Setor Elétrico Brasileiro (SEB). O texto encontra-se dividido em três partes. Na primeira, procura-se identificar e quantificar os atrasos das centrais termoelétricas contratadas nos Leilões de Energia Nova (LEN). Na segunda, foca-se na análise das principais causas que originaram os atrasos. Na terceira, busca-se sinalizar quais são os principais impactos dos atrasos sobre o SEB. Por fim, conclui-se que a simples realização dos LENs não representa uma garantia efetiva da expansão da capacidade instalada e mostra-se elementos que, a partir dos problemas verificados, podem ser aproveitados para aperfeiçoar a forma de contratação de novas centrais térmicas.

 

____________________________________________________________________

TDSE 21
____________________________________________________________________

O equilíbrio dinamico e as condiçoes de demanda e oferta do setor elétrico brasileiro
Autores: Nivalde José de Castro, Pedro Avila, Roberto Brandão e Guilherme de A. Dantas.

Resumo:
Os leiloes A-3 e A-5 sao realizados de forma que se garanta a contratação da energia necessária ao atendimento da expansao da demanda projetada para o período. No entanto, para que de fato se verifique um equilíbrio entre a demanda e a oferta do sistema, os projetos contratados necessitam serem implementados. O texto "O equilíbrio dinamico e as condiçoes de demanda e oferta do setor elétrico brasileiro" analisa o cronograma de construçao dos projetos contratados nos últimos leiloes e como o atraso no mesmo pode comprometer a oferta brasileira de energia elétrica nos próximos anos.

 

____________________________________________________________________

TDSE 20
____________________________________________________________________

Problemas no cálculo das garantias físicas para os leilões de energia nova
Autores: Nivalde José de Castro, Roberto Brandao e Guilherme de A. Dantas.

Resumo:
A metodologia de cálculo de garantia física atual nao tem como base o benefício marginal de cada usina para a capacidade do sistema atender a carga. O texto "Problemas no cálculo das garantias físicas para os leiloes de energia nova" analisa os impactos desta metodologia sobre a competitividade dos projetos nos leiloes de energia nova.

 

____________________________________________________________________

TDSE 19
____________________________________________________________________

Considerações sobre as perspectivas da Matriz Elétrica Brasileira
Autores: Nivalde José de Castro, André Luis da Silva Leite, Raul R. Timponi, Roberto Brandao e Guilherme de A. Dantas.

Versão em italiano

Resumo:
A impossibilidade de construçao de novos reservatórios torna necessária a inserçao de fontes de energia elétrica que complementem a geraçao hidroelétrica. O texto "Consideraçoes sobre as perspectivas da Matriz Elétrica Brasileira" discute as melhores alternativas para a expansao da matriz brasileira a partir da análise de cada uma das fontes.

 

____________________________________________________________________________

TDSE 18
____________________________________________________________________________

Perspectivas para a Energia Eólica no Brasil
Autores: Nivalde José de Castro, Guilherme Dantas, André Luis da Silva Leite e Jenna Goodward.

Versao em espanhol

Resumo:
Nos últimos anos se verificou um crescimento exponencial da energia eólica em muitos países devido a necessidade de mitigar a emissao de gases do efeito estufa. No Brasil, a principal motivaçao para contrataçao de energia eólica é sua complementariedade com a regime hidrológico. Esta complementariedade se torna relevante para a segurança do suprimento de energia elétrico brasileiro a partir da constataçao que a expansao da capacidade de geraçao de energia hidroelétrica ocorrerá sem um aumento proporcional da capacidade dos reservatórios. O texto "Perspectivas para a Energia Eólica no Brasil" analisa as políticas de promoçao de energia eólica adotadas em alguns países e como as mesmas podem ser replicadas no Brasil.

____________________________________________________________________________

TDSE 17
____________________________________________________________________________

O Risco Financeiro de um Período Seco Prolongado para o Setor Elétrico Brasileiro
Autores: Nivalde José de Castro, Roberto Brandao e Guilherme de A. Dantas.

Resumo:
A contrataçao de um considerável número de usinas termoelétricas com elevado custo variável representa um expressivo risco financeiro para o sistema elétrico brasileiro. Estas usinas foram contratadas para operarem um reduzido número de horas por ano, entretanto, caso haja um despacho prolongado das mesmas, se configurará um grande risco de solvencia do sistema elétrico brasileiro, esta questao é discutida no texto "O Risco Financeiro de um Período Seco Prolongado para o Setor Elétrico Brasileiro".

____________________________________________________________________________

TDSE 16
____________________________________________________________________________

A Seleção de Projetos nos Leilões de Energia Nova e a Questão do Valor da Energia
Autores: Nivalde José de Castro e Roberto Brandão.

Resumo:
O objetivo central deste estudo é analisar a fundamentação econômica da metodologia adotada pelo Novo Modelo para seleção de projetos utilizada para avaliar os empreendimentos térmicos nos leilões de energia nova. O texto é dividido em sete partes, nas quais são apresentados os objetivos e características dos leilões de energia nova e procura-se demonstrar que há uma discrepância entre o valor esperado dos custos calculados pelos modelos computacionais utilizados no planejamento e na operação do sistema e o valor esperado dos preços deles derivados.  Por fim, conclui-se apontando os principais problemas na seleção de projetos nos Leilões de Energia Nova como o uso de cenários de preços incompatíveis com o custo de a energia de novos empreendimentos.

 

____________________________________________________________________

TDSE 15
____________________________________________________________________

Considerações Sobre a Ampliação da Geração Complementar ao Parque Hídrico Brasileiro
Autores: Nivalde José de Castro, Roberto Brandao e Guilherme de A. Dantas.

Versao em espanhol

Resumo:
As limitaçoes físicas e ambientais da expansao da matriz elétrica brasileira com base em hidroelétricas com grandes reservatórios tornam necessária a inserçao na matriz brasileira de fontes de energia com vocaçao para operarem na base no período seco do ano. Esta evoluçao demonstrada pelo estudo do GESEL, indica a necessidade de contrataçoes de fontes complementares a geraçao hidroelétrica.

Os autores Nivalde José de Castro, Roberto Brandao e Guilherme de A. Dantas analisam “as alternativas que o Brasil possui de realizar esta complementaçao de forma eficaz e a necessidade de uma visao integrada do setor de energia." O movimento recente, verificado com as contrataçoes de UTE nos leiloes de A-3 e A-5 realizados em 2006-2008 nao sao compatíveis com esta evoluçao e trazem um risco financeiro nao equacionado, derivado da forma de contrataçao por disponibilidade vinculada ao elevado custo variável .

____________________________________________________________________________

TDSE 14
____________________________________________________________________

Fusões e Aquisições no Setor Sucroenergético e a Importância da Escala de Geração
Autores: Nivalde José de Castro e Guilherme de A. Dantas

Resumo:
O setor sucroenergético já ve na geraçao de bioeletricidade um nicho de negócio importante para o sucesso do empreendimento como um todo. Esta modificaçao está associada a dissociaçao entre a propriedade e a gestao das usinas e a entrada de grandes players no setor. As modificaçoes na concepçao do negócio resultaram em aumentos da escala de produçao, o que é extremamente relevante para a promoçao da bioeletricidade.

No entanto, o boom expansionista do setor foi impactado de forma grave pela crise internacional. O que se verifica no momento é um processo de fusoes e aquisiçoes no setor que inevitavelmente resulta em aumentos de escala. Logo, a tendencia atual do setor é compatível com a necessidade de aumentos da escala para incentivar a bioeletricidade. O artigo " Fusoes e Aquisiçoes do Setor Suproenergético" discute as tendencias atuais do setor e a importância da escala para produçao de bioeletricidade.

___________________________________________________________________

TDSE 13
____________________________________________________________________

Oportunidadades de Comercialização de Bioeletricidade no Sistema Elétrico Brasileiro
Autores: Nivalde José de Castro, Roberto Brandão e Guilherme de A. Dantas

Resumo:

A matriz elétrica brasileira se expandiu e consolidou ao longo do século XX baseada em grandes hidroelétricas com reservatórios de grande porte capazes de regularizar a oferta de energia ao longo de todo o ano. Este perfil hídrico da matriz brasileira, garante a oferta de energia a preços competitivos e com reduzido nível de emissoes de gases do efeito estufa. No entanto, a impossibilidade da construçao de novos grandes reservatórios exige a complementaçao da matriz hídrica com fontes que tenham a vocaçao
de operar na base do sistema e desta maneira complementar a geraçao hídrica no período seco do ano. Dentre estas fontes, se destaca a bioeletricidade sucroenergética porque a safra canavieira coincide com o período seco ma Regiao Sudeste/Centro Oeste onde estao concentrados 70% da capacidade dos reservatórios brasileiros.

____________________________________________________

TDSE 12
____________________________________________________

O Gás natural no Setor Elétrico Brasileiro: A superação de entraves contratuais
Autores: Nivalde José de Castro e Raul Timponi

Resumo:
Observa-se atualmente um importante esforço da Petrobras em flexibilizar o mercado de fornecimento para distribuidoras de gás. Contudo, no caso do setor elétrico, a coordenaçao entre fornecedor e consumidor de gás (Usinas Termoelétricas) é falha em compatibilizar os incentivos de ambas as partes, principalmente no que tange aos termos de contrataçao. Num contexto de crescimento substantivo da oferta de gás nos próximos anos, isso se colocaria como um importante entrave a incorporaçao deste insumo energético na matriz de energia elétrica brasileira.

____________________________________________________

TDSE 11
____________________________________________________

Problemas no Cálculo das Garantias Físicas para os Leilões de Energia Nova
Autores: Nivalde José de Castro e Roberto Brandão

Observaçao: Texto de acesso restrito, solicitar cópia pelo e-mail nivalde@ufrj.br

Resumo:
As contrataçoes nos leiloes A-3 e A-5 de 2007 e 2008, totalizando mais de 10.800 MW foram na maior parte empreendimentos térmicos de usinas a óleo combustível. Estas usinas e, parte das usinas movidas a GNL, tem um custo variável de geraçao elevado e, portanto, nao tem vocaçao para uso intenso, mas sim como centrais de back-up. Os resultados destes leiloes podem ser considerados surpreendentes para o padrao de desenvolvimento do parque gerador e é conseqüencia de deficiencias na avaliaçao dos custos e dos riscos das centrais térmicas com alto custo variável. Este estudo concentra-se na analise dos problemas relacionados com o calculo da garantia física e, procura demonstrar que a metodologia do cálculo das garantias físicas de novos empreendimentos possui limitaçoes comprometedoras. 

______________________________________________________

TDSE 10
______________________________________________________

A Integração do Setor Elétrico na América do Sul: Características e benefícios
Autores: Nivalde José de Castro, Rubens Rosental e Vitor J. Ferreira Gomes

Resumo:
Os benefícios da inserçao da energia eólica para a segurança da matriz elétrica brasileira, devido a sua complementariedade com o regime hídrico, e para a manutençao do caráter limpo e renovável da matriz brasileira sao indiscutíveis. Contudo, nao se pode ignorar nesta análise o eventual impacto que a contrataçao de grandes montantes de energia eólica pode ocasionar no nível tarifário brasileiro, o que é conflitante com a necessidade de modicidade tarifária. 

Versão em espanhol

______________________________________________________

TDSE 9
___________________________________________


Os custos da energia eólica brasileira
Autores: Guilherme de A. Dantas e André L. S. Leite
CanalEnergia . Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2009.

Resumo:
Os benefícios da inserçao da energia eólica para a segurança da matriz elétrica brasileira, devido a sua complementariedade com o regime hídrico, e para a manutençao do caráter limpo e renovável da matriz brasileira sao indiscutíveis. Contudo, nao se pode ignorar nesta análise o eventual impacto que a contrataçao de grandes montantes de energia eólica pode ocasionar no nível tarifário brasileiro, o que é conflitante com a necessidade de modicidade tarifária. 


________________________________________________

TDSE 8
_________________________________________________


Análises dos objetivos e justificativas da medida provisória 466
Autores: Nivalde José de Castro e Victor Gomes

Resumo:

Dado o ingente e estratégico potencial hidroelétrico disponível na regiao norte, o avanço da fronteira elétrica é necessário, relevante e inexorável. No entanto, a efetiva consolidaçao do avanço da fronteira elétrica implica, necessariamente, em realizar ajustes transitórios e mudanças contratuais e regulatórias.

Neste sentido, o governo federal, editou a MP 466 que traz mudanças importantes e necessárias derivadas diretamente de um processo que se justifica do ponto de vista do sistema elétrico; de questoes econômicas das empresas e dos estados-membros; e da integraçao elétrica do espaço nacional.

 

_______________________________________________________________________________________

TDSE 7
_______________________________________________________________________________________

Incertezas do Sistema de Energia Elétrica no Brasil
Autor: Antonio Dias Leite

Resumo:

O objetivo central do documento é a análise dos pontos críticos da energia elétrica no Brasil, onde sao gerados conflitos que prejudicam a eficiencia do sistema e dificultam a sua expansao.

Procura-se identificar as questoes que, realisticamente, possam ser resolvidas individualmente, sem necessidade de uma nova reforma global do sistema, que já sofre as contradiçoes de duas que se superpuseram no passado recente.

A proposta é que se constituam grupos de trabalho voltados especificamente para cada um dos pontos previamente selecionados e bem definidos, com a missao de propor, em prazo também bem definido, açoes concretas e localizadas.


________________________________________________________________________________________

TDSE 6
______________________________________________________________________


O Setor Nuclear Brasileiro: A Autonomia Tecnológica e a Inovação Associada
Autores: Zieli D. Thomé, Nivalde José de Castro e Paulo C. Fernandez

Resumo:

O trabalho tem como objetivo analisar as reais condições do governo brasileiro em dar continuidade à formulação de um novo Programa Nuclear nacional. Para isto, os autores analisam o cluster nuclear, formado pela ELETRONUCLEAR, pela INB – Indústrias Nucleares do Brasil – e pelo NUCLEP – Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. O bom momento da área nuclear no País, advindos da construção de Angra 3 e a troca dos geradores de vapor de Angra 1, é considerado um fato capaz de catalisar repercussões científicas e tecnológicas no cluster nuclear nacional.

_______________________________________________________________________________________

TDSE 5
_______________________________________________________________________________________

Elementos para a Redução de riscos na realização de empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica no Brasil 
Autores: Sidnei Martini e Nivalde José de Castro

Resumo:

A sociedade brasileira clama por investimentos em obras de infraestrutura como usinas de geraçao elétrica e linhas de transmissao e ao mesmo tempo, clama por proteçao ambiental e preservaçao de áreas protegidas. O que se tem notado é que, da maneira como está acontecendo, as açoes de expansao estao sendo dificultadas pelas açoes de preservação.

Muito tempo e esforços tem sido aplicados em superar problemas criados reciprocamente. No entanto, há pelo menos uma maneira de dar soluçao ao caso, pondo fim a tantos problemas que hoje afligem o poder concedente, os órgaos componentes do setor elétrico, os empreendedores, os concessionários e a sociedade. A divisao do atual objeto dos leiloes de concessao de usinas de geraçao e de linhas de transmissao em dois leiloes - um para a realizaçao de todo o planejamento, até a fase executiva e outro para a construçao da obra, como planejado - permitirá por paz na batalha que hoje é travada entre agentes que se encontram em lados opostos da mesa, apesar de terem os mesmos desejos e atenderem o mesmo cliente: a sociedade.

 

_______________________________________________________________________________________

TDSE 4
_______________________________________________________________________________________

Las Negociaciones con Paraguay sobre la Energía de Itaipu
Autores: Nivalde José de Castro e Roberto Brandão

Resumo:

Resumo:
A usina de Itaipu faz parte de um acordo bilateral entre Brasil e Paraguai, no qual, há a divisão igual da energia produzida. Porém, a partir do ponto em que o Paraguai não necessita de grande parte da energia que tem direito, foi feito um acordo para que o Paraguai ceda seu excedente ao Brasil por um preço de custo e, com uma pequena remuneração extra. A partir deste ponto, o governo do Paraguai demandou uma revisão deste acordo, com o intuito de refazer justamente esta questão da venda de sua energia não utilizada, para aumentar, em curto prazo, as receitas sobre este empreendimento. De outro lado, o governo brasileiro não deseja aumentar esta remuneração ao Paraguai, pois traria um impacto direto nas tarifas brasileiras. Este estudo analisa esta discussão, visto a importância para o Setor Elétrico Brasileiro (SEB). E, sugere que haja uma revisão das bases de comercialização da energia de Itaipu, de um modo que possa ser benéfica para ambos os países.


_______________________________________________________________________________________

TDSE 1
______________________________________________________________________


Observações preliminares sobre a atuação do Estado no domínio econômico
Autor: Luiz Gustavo Kaercher Loureiro

Resumo:

O objetivo do estudo foi a análise e crítica da disciplina jurídica da açao econômica estatal, nas tres esferas federativas, a luz da Constituiçao Federal, com o mínimo de interferencia de textos teóricos e consideraçoes doutrinárias. Diferente do que se tradicionalmente afirma, o artigo 173 é a fonte e origem de toda e qualquer atuaçao econômica estatal e nao há simetria entre este e o 175. Concluindo, as duas grandes formas de açao econômica estatal, sao aquelas imputadas pela Constituiçao e pela lei ordinária, conforme vem propostas no texto constitucional.